Em três anos de atuação, deputado Dr. Gimenez tem 25 leis sancionadas

Em três anos de atuação parlamentar, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) totalizou 25 leis sancionadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiam entidades que realizam trabalho social com o título de utilidade pública.
 

No mês de novembro o Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Estadual n.º 11.593/2021 que obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, a informarem aos pais e aos responsáveis legais dos recém-nascidos sobre as doenças detectadas nas crianças pelo Teste do Pezinho.

Já as Leis 11.557/2021, 11.531, 11.532, 11.533, 11.608, 11.609 e 11.534/2021 declaram as respectivas Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sorriso, Araputanga, Jaciara e Primavera do Leste, Água Boa, Cláudia e a Associação de Produtores Rurais da Comunidade São João da Figueirinha, de São José dos Quatro Marcos, com a marca de utilidade pública estadual.


Dr. Gimenez avalia o saldo como positivo, pois reflete um trabalho parlamentar eficiente e dinâmico. “Temos mais de 1,3 mil proposições apresentadas, ou seja, um volume muito robusto em quantidade e também em qualidade”.


Desde 2019, doze entidades já foram beneficiadas pelo deputado com o “título de utilidade pública”, o que significa um reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade.  O selo possibilita receber apoio financeiro para a realização do trabalho por meio de convênios com o poder público.


“O selo ajuda no recebimento de doações de pessoas jurídicas; ou receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis pelo estado, por isso temos nos esforçado para estender o título a instituições sérias e comprometidas com a sociedade mato-grossense”. 


O deputado, que é médico, destaca-se principalmente com proposições voltadas à saúde, como a Lei 11296/2021, que desde o início do ano obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas contratados.


Também a Lei 11335/2021, que durante a pandemia instituiu multas de até R$ 600 mil a quem tentasse burlar o plano nacional ou estadual de imunização (“fura-fila”); a Lei 11350/2021, que exige atendimento prioritário a pessoas com diabetes no estado.


“Apesar da bandeira principal de mandato seja a saúde, o que justifica grande parte das minhas ações, possuo outras frentes como economia, infraestrutura, agricultura familiar e social, tudo isso visando a superação deste momento de crise e qualidade de vida ao cidadão mato-grossense”.
 

Confira neste link todas as leis sancionadas do deputado Dr. Gimenez: https://www.al.mt.gov.br/legislacao/?autor=Dr.%20Gimenez&page=6